Obra de autoria de Walter Polido relata o tema na linha do tempo e analisa todos os aspectos técnicos e jurídicos que permeiam este seguro.
A Juruá Editora acaba de lançar a 5ª edição, revista, atualizada e ampliada do livro Seguros para Riscos Ambientais no Brasil, de autoria do consultor em seguros e resseguros Walter Polido, que também é professor, árbitro e sócio da Conhecer Seguros. Com 412 páginas e 9 capítulos, a obra relata o tema não só na linha do tempo, mas também analisa todos os aspectos técnicos e jurídicos que permeiam este tipo especial de seguro, já consagrado pela legislação pátria sob a condição de instrumento econômico na política nacional do meio ambiente
Na primeira parte, o livro apresenta a evolução da cobertura de riscos ambientais no Brasil. O mercado de seguros brasileiro iniciou estudos sobre o seguro ambiental em 1991, anterior à Rio-92. Em 2004, foi disponibilizado o primeiro produto de seguro ambiental específico no Brasil, de acordo com o modelo norte-americano, inaugurando novo estágio de desenvolvimento no mercado nacional.
O autor relata na obra que a apólice tradicional do seguro de responsabilidade civil já não suportava mais naquela época a garantia exigida para os riscos ambientais, os quais desbordaram dos conceitos clássicos daquele tipo de seguro. Destacam-se, entre outros, a imprescritibilidade do dano ambiental de caráter continuado, os conceitos estreitos encontrados na apólice de seguro de responsabilidade civil, assim como para danos materiais e danos corporais utilizados pelas seguradoras brasileiras.
Todos esses elementos juntos se apresentavam e continuam sendo barreiras para a subscrição de riscos complexos e abrangentes, assim como os ambientais, através de uma apólice de responsabilidade civil. Os EUA já haviam concebido o seguro individualizado — environmental impairment liability policy — nos anos 1980 e, a partir da experiência bem-sucedida naquele país, o modelo se espalhou pelo mundo e chegou também no Brasil.
Desdobramentos ocorreram nos EUA, cujo mercado de seguros desenvolveu vários modelos de apólices para as mais diferentes categorias de riscos e todos eles voltados à garantia do risco ambiental.
O mercado de seguros brasileiro já oferece alguns modelos arrojados de coberturas e segue na trilha do desenvolvimento deste setor, mesmo porque a demanda também cresce e é pautada na legislação que é exigente no país.
O livro pode ser adquirido pelo site da editora ou televendas: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29093
Fonte: APTS