Workshop discutiu o avanço do mercado paralelo sobre o segmento de seguro de vida e os desafios trazidos pelas transformações no mercado de trabalho, com novas profissões e novos formatos de prestação de serviços.
O workshop “O seguro do trabalhador do futuro e as convenções coletivas”, promovido pelo Clube Vida em Grupo São Paulo (CVG-SP), no dia 25 de junho, em São Paulo, com a participação representantes de seguradoras, debateu questões que preocupam e desafiam o setor de seguros. Uma delas diz respeito ao avanço da venda de produtos irregulares, similares aos seguros de vida e de benefícios, para o segmento empresarial. Outra questão importante debatida foi a adequação do seguro ao mercado de trabalho do futuro, como novas profissões e novos formatos de prestação de serviços.
Por força de convenção coletiva de trabalho firmada por alguns sindicatos de classe, muitos empregadores são obrigados a trocar o tradicional de seguro de vida para seus funcionários por produtos similares, que não possuem regulamentação ou garantia de indenização. O alerta foi feito por Fabiana Resende, diretora executiva do PASI, empresa que detém uma das maiores carteiras de seguro de vida em grupo do país. Ela não apenas chamou a atenção para a gravidade da situação, como convocou o mercado de seguros a juntar forças contra o avanço do mercado paralelo.
Na avaliação da executiva, a invasão de produtos irregulares na área de seguro de vida é mais prejudicial ao consumidor de seguros do que a proteção veicular. “É muito pior, porque, ao contrário da proteção veicular, em que o cliente tem a liberdade de escolher, no mercado trabalhista, a empresa não tem essa alternativa. Isso é muito sério”, disse. Segundo ela, se o empregador não contratar o produto similar ao seguro de vida com a empresa indicada na convenção coletiva da categoria profissional de seus funcionários, poderá sofrer sanções, desde ações na justiça até inclusão no SPC.
Ameaça ao seguro de vida
Fabiana explicou como o seguro de vida se tornou alvo do mercado paralelo. Até pouco antes da
reforma trabalhista, em 2017, havia no país 17,2 mil sindicatos ativos, cuja receita total proveniente de contribuições obrigatórias era superior a R$ 3,6 bilhões. Esse montante sofreu redução de 90% após a reforma trabalhista, obrigando os sindicatos a buscarem outras fontes de receita, como eventos, cursos, cartões de benefícios e, principalmente, seguro e previdência.
Para o presidente do CVG-SP, Silas Kasahaya, foi nesse momento que as associações e cooperativas encontraram um gap para oferecer produtos. Thiago Alberti, gerente de Subscrição e Precificação Vida e Dental da MetLife, concordou. “Não se pode colocar a culpa no órgão regulador, porque o mercado de seguros não se mexeu e as associações acharam esse gap para colocarem produtos”, disse.
Segundo Fabiana, a reforma trabalhista fortaleceu os sindicatos ao prever que “o acordado vale sobre o legislado”. Isso significa que convenção coletiva tem a força de lei, o que na prática abre espaço para a aplicação de sanções às empresas que a descumprirem. O problema é que muitos sindicatos não apenas substituem o seguro de vida, como também indicam em suas respectivas convenções as empresas fornecedoras de proteção para vida, saúde, odontológico e outros.
“Esses produtos não se apresentam como seguro, mas como uma solução. São oferecidos em pacotes com diversas firulas e valores mais altos que o seguro tradicional. Por exemplo: para a cobertura de morte do titular, oferecem ‘apoio emocional’ e ‘ajuda financeira’. A indenização é paga em parcelas”, disse.
Durante o debate, o corretor de seguros André Santos perguntou sobre a eventual penalização de empresas que optarem por não contratar o seguro, da forma como a convenção coletiva estabelece. A debatedora Nancy Rodrigues, responsável pelas áreas de Produtos e Operações do Seguro de Pessoas na Tokio Marine, esclareceu que neste caso a empresa poderá ser obrigada a arcar com indenizações aos funcionários, em caso de sinistro. “Esta situação poderia prejudicar o planejamento financeiro da empresa ou até mesmo comprometer a sua continuidade. Se a empresa decidir não contratar o seguro, terá de guardar recursos para fazer frente a isso”, disse.
Para Cristina Vieira, responsável pela gerência de produtos de Vida e Previdência na Porto Seguro, a regulamentação dessas empresas que atuam à margem da lei é necessária. “É importante que o consumidor receba aquilo que comprou. Temos de trabalhar para preservar o nosso mercado, porque isso é também um direito do consumidor”, disse. “Não são casos pontuais, todos os dias surgem novos produtos irregulares. Precisamos nos unir porque todo o mercado está sendo afetado”, disse Fabiana.
Trabalhador do futuro
Para a diretora executiva do PASI, o mercado de trabalho está em transformação com o surgimento de novas profissões e novos formatos de jornada. Segundo ela, hoje, muitos trabalhadores prestam serviço como pessoa jurídica para mais de uma empresa. “O mercado de seguros precisa ficar atento porque não apenas os vínculos trabalhistas estão mudando, como também está aumentado a quantidade de MEI (microempresas individuais) e de PJ (pessoas jurídicas) ”, disse.
Para Fabiana, o desafio é precificar esse novo risco. Ela ponderou que o atual modelo de seguro de vida e de benefícios para grupos pode não funcionar mais no futuro. “A tendência é que as coberturas de seguros sejam personalizadas”, disse. Cristina Vieira concorda e projeta um mercado de trabalho no futuro diferente do atual, com maior flexibilidade. “Isso nos leva a repensar os produtos de seguros e também as formas de analisar o risco”, disse.
Nesse sentido, ela considera que as iniciativas da Susep para expandir o segmento de insurtechs podem beneficiar o ramo de pessoas. O surgimento da convenção coletiva foi fundamental para alavancar o seguro de vida no Brasil, em sua opinião, mas diante da quantidade de sindicatos em atividade, ainda há muito potencial. “Uma regulação mais flexível, talvez, possa trazer mais inovações para o mercado”, disse.
Para o presidente do CVG-SP, o seguro de vida deve embarcar na onda digital e desenvolver produtos mais simples e fáceis de serem contratados, com a devida participação do corretor de seguros. Diante da importância dos temas apresentados, Silas Kasahaya considera que o CVG-SP está cumprindo o seu papel ao promover o debate. “O CVG-SP representa seguradoras, corretoras, resseguradoras e prestadores de serviços e temos de dar voz a esses assuntos”, disse.
Fonte: CVG-SP Fotos: Antranik Photos