De acordo com Nilton Molina, se a reforma não for realizada, o retorno da inflação será apenas uma das consequências.
Se a reforma da Previdência Social não for realizada, o Brasil não vai quebrar. “Mas, os estados e municípios sim, podem quebrar”, disse Nilton Molina, presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon Seguros e Previdência e do Instituto Longevidade Mongeral, durante sua participação no almoço promovido pelo CVG-SP, dia 11 de abril, no Terraço Itália. Ele prevê, ainda, consequências mais graves, como o retorno da inflação. “Causaria a desgraça do Brasil e nós, brasileiros, voltaríamos a ter um país sem nenhum horizonte”, afirmou. “Com certeza, a economia seria sufocada”, acrescentou Silas Kasahaya, presidente do CVG-SP.
Molina analisou por que a Previdência precisa de mudanças. Uma das razões é a disparidade nas contribuições dos trabalhadores. Um trabalhador que ganha R$ 1 mil contribui com R$ 80 (8%), enquanto outro que ganha R$ 4.730 paga R$ 473 (10%). Mas, para quem ganha entre R$ 25 mil e R$ 50 mil, por exemplo, contribui com apenas R$ 638, porque o cálculo é feito sobre o teto da previdência (R$ 5.380). “É um Robin Hood ao contrário, os pobres pagam mais que os ricos, e só isso já justifica a reforma”, disse.
Outro motivo é que o Brasil é o único entre os países mais jovens com o maior gasto proporcional na Previdência em relação ao PIB. O país tem 8% de população com mais de 65 anos e gasta 12% do PIB. Enquanto o Japão, por exemplo, tem 26% de idosos e gasta 12%. Já os Estados Unidos, têm 15% de idosos e gasta 9%. “Temos de olhar o Brasil na base da pirâmide, onde estão os hipossuficientes, porque os que ganham acima de R$ 2.270 (salário médio do brasileiro) têm de poupar para a aposentadoria. E se não pouparem, não é culpa do Estado”, disse.
A proposta de reforma paramétrica da Previdência Social que está em tramitação no Congresso, segundo Molina, é bastante simples e não afeta os mais pobres. Ela aumenta a contribuição para 20 anos e eleva a idade mínima de aposentadoria para 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). “Mas, começará a valer somente daqui a dez anos, e isso a imprensa não explica com clareza”, disse. O resultado esperado é a redução do déficit no curto prazo e a estabilização no futuro.
Já a reforma estruturante, que em parte foi inspirada na proposta da Fipe e tem o apoio do setor de seguros, cria um novo sistema baseado em quatro pilares somente para os novos trabalhadores nascidos a partir de 2005. Segundo Molina, esse regime tem foco na base da pirâmide, pois sugere àqueles que ganham mais de R$ 2.200 a pouparem para a aposentadoria, usando parte do FGTS. “A gestão seria privada, com portabilidade e muita competição. Mas, este é o sistema que não conseguimos aprovar”, afirmou.
A boa notícia é que, independentemente dos rumos da reforma da Previdência Social, os segmentos de seguro de vida e previdência complementar deverão liderar o crescimento do setor nos próximos 20 anos, segundo a previsão é de Nilton Molina. Ele concluiu, ainda, que, por enquanto, o setor não deve criar expectativas. “A reforma da Previdência não vai colocar diretamente nenhum centavo no bolso do segurador ou do corretor de seguros. Ou seja, não é por causa da reforma que vamos vender mais. Não é tão simples assim”, disse.
Matéria extraída da revista APTS edição 132/133. Veja o PDF. Leia online.