Na agenda para os próximos três anos, prioridade é desenvolvimento de novos produtos, como annuities, Prev Saúde e Universal Life
Apesar do difícil momento econômico, o novo presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Edson Franco não vê obstáculos à expansão do seguro de vida. Sua previsão é que, após o fim da crise econômica – que é temporária, em sua opinião -, o ramo retomará seu crescimento com força, podendo superar a baixa penetração atual, calculada em menos de 2% do PIB.
Durante sua participação em almoço do CVG-SP, dia 16 de março, Franco orientou o mercado de seguros a se preparar para esse período próspero. A FenaPrevi, segundo ele, já concluiu sua agenda para os próximos três anos, prevendo o desenvolvimento de novos produtos, a modernização dos modelos de distribuição e a evolução do arcabouço regulatório.
Em relação a novos produtos, vale adaptar as melhores práticas internacionais e até importar de outros países. Franco citou o exemplo do Chile, onde uma das principais fontes de negócios e renda é o seguro de annuities, operado por seguradoras. Este seguro permite a compra de renda imediata por pessoas que acumularam recursos nas AFPs (contas de aposentadorias individualizadas). “No Brasil, o mercado de annuities ainda não existe. Mas, precisamos nos preparar agora ou então não conseguiremos atender a essa necessidade que virá”, disse.
Por isso, na agenda da FenaPrevi consta na linha de produtos de natureza previdenciária, o seguro de annuities, em duas versões. Uma são as annuities flexíveis (rendas em que o cliente pode, rotineiramente, repensar sua opção e promover ajustes para adequá-la ao seu estilo e momento de vida). A outra, as annuities variáveis (proteção de renda com cobertura de vida e benefício fiscal sem taxa de retorno garantida, mas com flexibilidade para escolher dentre uma vasta possibilidade de investimentos).
Outro foco da FenaPrevi é a nova geração de planos que favoreçam ainda mais a permanência dos recursos por períodos mais longos. Este o caso do Prev Saúde (conhecido como VGBL Saúde), que permite a acumulação de recursos para custear gastos com saúde na fase da aposentadoria. Franco aproveitou a oportunidade para esclarecer sobre o, principal obstáculo à aprovação do Prev Saúde. “Trata-se de um produto novo, que pode potencializar o benefício fiscal de produtos que já existem, mas que não cria nenhuma nova renúncia fiscal”, disse.
Em termos de novos produtos, Franco enxerga um “caminhão” de oportunidades para o setor. A grande aposta é o Universal Life, cujas regras já passaram por consulta pública. O produto é híbrido, combinando plano de acumulação (nos moldes do VGBL/PGBL) com o seguro de vida tradicional, e oferecendo flexibilidade para a customização de coberturas e de prêmios. “O produto é atraente ao consumidor pela característica do prêmio constante e que, por ser híbrido, tem também um apelo comercial bastante interessante”, disse Franco
Mas, em sua opinião, o mercado de seguros também tem condições de desenvolver outros produtos, como os da linha long term care, que podem custear, por exemplo, despesas com cuidadores para pessoas com doenças graves ou degenerativas. Essa iniciativa, porém, deverá vir acompanhada da modernização do modelo de distribuição.
Daí porque, uma das prioridades da FenaPrevi é apoiar a especialização da força de venda, para que esteja capacitada a oferecer novos produtos e, ainda, conquistar a nova geração. O parâmetro nesse caso é o suitability, termo emprestado do mercado financeiro que define a adequação da oferta à necessidade do cliente. Esta seria uma maneira, na opinião de Franco, de ampliar a oferta do seguro de vida para além do ambiente bancário.
A evolução do arcabouço regulatório, terceira prioridade da FenaPrevi, é a condição que Franco indica para aumentar a oferta de produtos. A ideia é acompanhar as recentes mudanças em investimentos, bem como as práticas regulatórias internacionais. No caso dos produtos de acumulação, ele destacou que falta regulamentar, por exemplo, a figura do participante qualificado, que permitiria investimentos com limites de alocação diferenciados em renda variável, cambial e imóveis.
Em outra frente, também seria preciso aprovar o projeto de lei, apoiado pela FenaPrevi, que cria o patrimônio de afetação. A lei garantirá que os recursos de provisões de uma seguradora, eventualmente insolvente, sejam destinados, prioritariamente, para suportar as obrigações do negócio. “A Lei de Falências estabelece a preferência de credores, mas não deveria alcançar as reservas das seguradoras, que já estão comprometidas com benefícios a serem pagos aos clientes. Isso precisa ser protegido”, disse.
Cenário futuro
No cenário de longo prazo, o envelhecimento populacional é um grande desafio. O país ainda está na fase do bônus demográfico, mas a expectativa de vida ao nascer aumentou em 7,5 anos nas duas últimas décadas, enquanto a taxa de natalidade caiu.
Já os gastos per capita com saúde quintuplicaram entre1993 e 2003, passando de US$ 213 para US$ 1.084. A combinação desses fatores e mais a informalidade resultaram em um grande gap de proteção contra o risco de morte e de perda de renda calculado em US$ 2,4 trilhões, segundo estimativas da Swiss Re. “Isso mostra o tamanho da oportunidade que temos”, disse Franco.
Em sua avaliação, o segmento de seguro de pessoas é afetado pelos desajustes da Previdência Social. “Nosso país é mais jovem que o Japão, mas gasta o dobro com Previdência Social”, afirmou. Além do gasto elevado, os incentivos inadequados, como a elegibilidade, os valores e a acumulação de benefícios, tornam a situação da Previdência Social insustentável, na opinião do presidente da FenaPrevi. A idade média de aposentadoria dos brasileiros, em torno de 54 anos, é mais baixa que a dos demais países, que é de 64 anos.
Outra agravante é acumulação de benefícios: 47% dos pensionistas são aposentados ou trabalham. Já o número de aposentadorias por invalidez supera, por exemplo, o de países que enfrentaram guerras. Para Franco, o setor de seguros tem o dever de trazer essa questão para os holofotes, conscientizando a população de que a capacidade do Estado é limitada. “Temos, ainda, que modernizar o arcabouço regulatório e os nossos produtos”, acrescentou.