Realizado na manhã de hoje o webinar "A evolução do seguro garantia performance no Brasil", organizado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, que contou com a participação de nossa sócia, Dra. Débora Schalch, além de Renata Oliver Coutinho, André Dabus e Gesner Oliveira. O evento abordou temas relevantes ao mercado, chamando a atenção para a importância do monitoramento dos grandes riscos de seguro garantia, pelas Seguradoras, desde o início dos projetos, para permitir uma atuação efetiva das companhias, inclusive para identificar o momento ideal para ingresso nas obras ("step-in"), quando cabível, com vistas à conclusão dos empreendimentos. Os participantes também trataram de alguns aspectos importantes do Projeto de Lei nº. 1.292/1995, que altera a Lei nº. 8.666/1993 ("Lei de Licitações"), que trará um novo panorama ao cenário do seguro garantia no Brasil, com uma quebra no paradigma atual, já que será necessário que tanto as Seguradoras, como os Tomadores e Corretores se preparem tecnicamente para exercerem um papel mais proativo na gestão dos riscos. Foi ressaltado pela Dra. Débora Schalch a importância do reforço das contragarantias oferecidas pelos Tomadores, como forma de permitir o perfeito cumprimento do contrato de seguro, de modo a garantir o ressarcimento à Seguradora e, com isso, atrair resseguradores e investidores internacionais, o que fomentará o desenvolvimento do setor de infraestrutura no Brasil. Ao final, a Dra. Débora Schalch atentou para o fato de que, atualmente, o seguro garantia está restrito aos clausulados padronizados dentro de uma proteção regulatória, quando mais do que nunca é necessário que Seguradora, Segurado e Tomador tenham liberdade para contratar, de forma adequada ao projeto, o que permitirá uma melhor gestão do risco e maior efetividade do produto. A gravação do evento pode ser acessada através do link: https://youtu.be/BVY_Ep23jWY. Atenciosamente, SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS