Obra inédita sobre despesas de salvamento em seguros será lançada no dia 15/08

Autor Renato Silviano Tchakerian explora no livro a dicotomia entre o ônus do salvamento e o dever.

As despesas de salvamento nos contratos de seguros, um tema ainda pouco explorado pela literatura técnico-jurídica especializada no Brasil e no exterior, se tornaram objeto de pesquisa Renato Silviano Tchakerian, que, agora, resultou no livro “O Salvamento e a Comunicação do Sinistro no Direito de Seguros”. O lançamento da obra será realizado no dia 15 de agosto, a partir de 18h30, na Livraria da Vila, na Alameda Lorena, 1731.

Em dez capítulos, o livro aborda desde o conceito de sinistro até os diversos aspectos do salvamento (ônus, execução, consequências da inobservância das medidas de salvamento, reembolso das despesas, sub-rogação etc.). “O mercado carece deste tipo de empreendedorismo, de jovens dispostos a pesquisar com afinco os diversos temas que ainda são obscuros ou pouco doutrinados no país”, diz o consultor em seguros e resseguros Walter Polido, que assina o prefácio da obra.

Polido, que é coordenador do MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro, da Escola Nacional de Seguros, conta que Tchakerian foi aluno destacado na segunda turma do curso. “Demonstra aptidão para a pesquisa acadêmica e contribuirá, e muito, para o desenvolvimento do mercado segurador brasileiro nos anos que se seguirem”, acrescenta.

Ainda no prefácio do livro, Polido cita a questão da indenização a título de despesas de salvamento, que sofreu algum desenvolvimento com a edição do Código Civil de 2002, notadamente a partir das normativas inscritas nos artigos 771 e 779. Apesar da imprecisão redacional, ele afirma que não restou qualquer alternativa para a seguradora, salvo a de garantir, compulsoriamente, a referida parcela de despesas.

Mas, qual o alcance dessa determinação? Quais as situações peculiares que se apresentam no dia a dia do labor securitário e nos diferentes ramos? O livro traz as respostas para estas questões, sem, entretanto, exaurir o tema. “Haverá, ainda, muito que se falar a respeito nos próximos anos. Este livro, de toda a forma, se apresenta como um propulsor e tanto para o desenvolvimento do tema. É uma obra alvissareira no sentido da busca incessante pelo aprimoramento técnico do mercado nacional”, diz Polido.

Serviço

Livro: O Salvamento e a Comunicação do Sinistro no Direito de Seguros

Autor: Renato Silviano Tchakerian

Editora Lumen

Lançamento: dia 15 de agosto, das 18h30 às 21h30, na Livraria da Vila, na Al. Lorena, 1731, Jardim Paulista, S. Paulo (SP). Informações: (11) 3062 1063

Texto: Márcia Alves