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Governo estuda mudanças em programas de seguro a produtores rurais

23/01/2018

O governo federal vai reavaliar a política de gestão de risco da atividade rural para propor aprimoramentos no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e no Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR).

 

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18/1, cria um grupo de trabalho para apresentar sugestões em até 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado por até 30 dias. Entre os objetivos, o governo quer analisar a eficiência e estudar como melhorar a previsibilidade orçamentária dos programas.

 

O grupo será formado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Agricultura, Casa Civil e o Banco Central. O relatório final da equipe deve conter os seguintes tópicos: estrutura atual dos programas e as ineficiências do modelo; diretrizes que visem a melhorar a previsibilidade orçamentária, coordenação e efetividade da política; definição de metas a serem alcançadas no curto, médio e longo prazos; e definição de medidas e cronograma de ajustes na estrutura atual dos programas, incluindo eventuais propostas de alterações na legislação.

 

Fonte: Estado de S. Paulo

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