APTS em debate da Proteste sobre crise na saúde

O diretor Josafá Ferreira Primo representou a APTS no XIV Seminário Internacional Proteste de Defesa do Consumidor, que reuniu em São Paulo (SP), no dia 30 de agosto, diversos especialistas do Brasil e do exterior para debater os impactos para o setor de saúde suplementar e para o SUS.

As ações do setor regulado para superar a crise foram apresentadas por Sandro Leal, superintendente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). De acordo com Leal, a saúde suplementar desacelerou em sintonia com a retração da atividade econômica, analisou. Para ele, a situação é preocupante, porque a saúde suplementar segue as regras do mutualismo. “Com a crise, o cobertor ficou menor. Quanto menos beneficiários, menos gente para dividir”.

Para o superintendente da FenaSaúde, o momento exige novas regulações com critérios de custo/benefício para que sejam avaliados os impactos regulatórios previamente à edição de novas regras. Em sua avaliação, uma das saídas para contornar a crise econômica é o desenvolvimento de novos produtos, como planos com coparticipação, franquia, acumulação e desenho de produtos mais acessíveis. Ele também defende o controle de custos, a redução de desperdícios e a coibição de fraudes.

O seminário ainda debateu o panorama da saúde e seus reflexos para o consumidor, que contou com a participação de Paulo Furquim, coordenador do Centro de Estudos em Negócios do Instituto de Pesquisa (Insper); e José Antônio Sestelo, pesquisador do Grupo da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Pesquisa

Durante o evento, foi apresentada a pesquisa Proteste com usuários de planos individuais. Foram realizadas duas pesquisas quantitativas, uma com 199 entrevistados que alegaram ter plano de saúde e outra com 331 entrevistados que disseram não ter plano, na semana de 08 a 29 de julho. A conclusão foi que mais de 70% dos consumidores com plano de saúde não sabem as diferenças entre plano coletivo e individual, o que acaba distorcendo a visão do momento atual de redução na oferta de planos individuais. Eles confundem o plano coletivo com o familiar.

Já a pesquisa qualitativa foi feita com dois grupos de 9 pessoas cada, no Rio de Janeiro, com pessoas sem planos de saúde. Um grupo de demitidos e outro de aposentados. Eles contaram como têm feito para driblar a falta do plano de saúde por terem perdido o emprego, ou por não conseguir arcar com os custos para manter o benefício.

Há uma tendência dos consumidores contratarem planos coletivos sem conhecimento prévio dessa modalidade. As operadoras estão desrespeitando a legislação que obriga a comprovar a legitimidade do interessado num plano coletivo antes de firmar o contrato.

Apesar de os testes comparativos da Proteste demonstrarem que reduziu em mais de 40% a oferta de planos individuais para os consumidores, impactando diretamente na abrangência dos planos ofertados com a saída de grandes operadoras do ramo, essa realidade não é percebida pelo consumidor.

Os resultados da pesquisa apontam que 64% dos corretores não explicaram as diferenças entre os contratos, e o consumidor pode acabar contratando o plano coletivo sem saber do risco de ter um reajuste elevado, já que não são regulados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e poder ser rescindido pela empresa de forma unilateral.

Dos entrevistados sem planos, 49,6% pensam em contratar um novo, mas hoje o preço é um dos fatores proibitivos: desempregado ou aposentadoria insuficiente são alguns dos motivos que pesam nessa decisão. Aposentados e portadores de doenças pré-existentes mostraram uma maior preocupação com as coberturas do plano.

Entre os 331 que alegam não possuir plano, 61% disseram ter tentado contratar, mas a maioria desses, 84% não conseguiu em função do preço. Metade dos entrevistados disse já ter tido plano anteriormente, sendo que 80 deles por meio da empresa onde trabalhou, e 52, correspondente a 36,9%, por conta própria.

Entre os 80 consumidores que tinham plano coletivo pela empresa, 57% contribuíam com parte da mensalidade e muitos não conseguiram absorver o custo coberto pelo empregador depois que deixaram o trabalho.

Dos entrevistados que tinham plano anteriormente e deixaram de ter, 80,9% precisaram de atendimento médico e desses, 85,8% tiveram que recorrer ao SUS. E outros 31% recorreram a médico particular em consultório médico.

Quando questionados sobre adquirir novamente um plano, 49,6% informaram ter a intenção de recontratar, mas atualmente com o que ganham não têm como pagar, pois o orçamento familiar não comporta.

Entre os 199 entrevistados com plano de saúde, 80,9% informaram não ter tido problema para contratar, sendo que 62,3% informaram ter contrato de plano individual. Como, se há pouca oferta de plano individual? Tudo indica que têm plano coletivo. É uma contradição, pois 63,5% disseram não ter tido explicação do corretor sobre a diferença entre o individual e o coletivo, e 47,7% delas não sabiam a diferença entre essas duas modalidades de planos.

Entre as pessoas que pensaram em cancelar o plano, 40% disseram ser difícil conseguir pagar com o orçamento familiar apertado.