Novo modelo da Susep prevê o uso inteligente da supervisão.
“Não vemos hoje no radar da Susep nenhuma preocupação em relação à insolvência das empresas do mercado”, disse o superintendente da Susep, Roberto Westenberger, durante entrevista coletiva à imprensa, organizada pelo Sincor-SP, dia 4 de maio, em São Paulo (SP). Na ocasião, ele analisou o impacto da crise econômica sobre o setor de seguros e garantiu que o órgão regulador está atento para capturar com antecedência qualquer sinal de enfraquecimento da saúde financeira das seguradoras.
Pessoalmente, o superintendente mantém o otimismo em relação à retomada de crescimento do setor de seguros após a crise econômica. A Susep, inclusive, segundo ele, trabalha como se nada estivesse acontecendo. “Temos um plano de ação, que foi desenhado em minha gestão e estamos dando continuidade, enquanto aguardamos a definição politica brasileira”, disse. Por outro lado, reconhece que a crise econômica e os desdobramentos da operação Lava-Jato causaram enorme impacto no setor de seguros.
Novo modelo de supervisão
O superintendente anunciou a criação de uma nova estrutura de regulação na Susep, a partir da publicação do Decreto 8.722/2016, que prevê adoção do famoso modelo internacional Twin Peaks (inspirado no seriado da televisão norte-americana dos anos 90). O modelo original contempla a divisão da regulação em prudencial (segurança financeira das instituições) e comportamental (atuação do mercado em relação aos consumidores).
Na Susep, segundo Westenberger, a aplicação do modelo será realizada na prática pelas novas diretorias de conduta de mercado e de supervisão prudencial. Esta última já existia na Susep, mas, até então de forma apartada. “Uma parte da fiscalização foi trazida para dentro da supervisão prudencial. Isso evitará situações como a demora na fiscalização. Até então, a área prudencial detectava algum problema nas empresas e solicitava a fiscalização, que, por estar separada, demorava até meses para atender”, disse.
Essa mesma estrutura, de acordo com o superintendente, será aplicada à diretoria de conduta, que não verificará apenas a saúde financeira das empresas, mas também o atendimento do consumidor em relação a produtos. “Verificaremos se o consumidor está sendo atendido naquilo que precisa em termos de produtos e também se existem produtos para atender determinados segmentos”, disse.
Ele considera que essa atuação da Susep na supervisão de condutas eliminará falhas do setor, estimulará o desenvolvimento de produtos e protegerá o consumidor contra, por exemplo, a venda casada e de produtos que ele não precisa. Por fim, Westenberger comunicou a criação de área de gestão interna para, assim como exige das empresas de seguros, promover a autoavaliação de seus próprios riscos. “A Susep está se aparelhando para praticar uma supervisão de excelência”, afirmou.
Ele informou que a ideia é utilizar o capital intelectual da Susep para promover uma supervisão mais ampla, com base em dados produzidos, inclusive, por outras organizações de consumidores, como Ministério Público e Serasa. “Faremos uma smart regulation, com o uso inteligente da supervisão, que direciona a fiscalização preventiva e também a própria atividade punitiva”, disse.