Além da justiça comum, existem alternativas para a solução de conflitos, como a mediação, a arbitragem e a adjudicação, que podem reduzir o número de processos judiciais. Esta foi a mensagem do evento "A visão do corretor dos métodos para solução de conflitos no mercado segurador", promovido pela Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA) no dia 31 de maio, na sede do Sincor-SP. O presidente da APTS, Osmar Bertacini, participou do evento.
De acordo com a presidente da AIDA Brasil, Ana Rita Petraroli, o tema vem ao encontro do momento atual da Justiça brasileira, que tem incentivado a conciliação e a mediação das partes nos mais diversos processos judiciais. Segundo ela, o Judiciário brasileiro está abarrotado, com mais de 110 milhões de processos. “Temos de trazer para o nosso dia a dia a cultura da conciliação”, disse.
Para Ana Rita, cada setor econômico precisa se organizar para gerar opções a fim de solucionar seus conflitos por meio de outras ferramentas que não seja apenas a do Estado-juiz. A advogada destacou que o mercado segurador pode recorrer a outros meios de solução de conflitos para superar o desafio de equilibrar o mutualismo, que é um de seus pilares. Vivien Lys Porto Ferreira da Silva, presidente do GNT de Soluções de Conflitos da AIDA Brasil, explicou que existe um método adequado de solução para cada conflito e que cabe ao operador analisar a melhor opção.
“O corretor de seguros sempre agiu naturalmente como mediador, pois é ele quem intermedeia a relação do consumidor com a seguradora. Sem o corretor, talvez, o número de processos jurídicos fosse bem maior”, declarou o presidente do Sincor-SP, Alexandre Camillo, que foi um dos palestrantes.
Camillo destacou a atuação do sindicato como mediador, por meio da Ouvidoria e do Disque Sincor, que auxiliam os corretores associados nos entraves com as seguradoras. Segundo ele, somente no ano passado foram gerados mais de 800 processos, dos quais 74% foram revertidos favoravelmente ao corretor. “O Disque Sincor é uma câmara de conciliação da categoria e o nosso desejo é que se torne uma solução para a Justiça, para o Estado e para a sociedade”, disse.
A presidente da AIDA lembrou que a humanidade avançou na civilidade, evoluindo da agressão física para o litigio processual. “Agora, é a hora do próximo passo: a composição, a conciliação, a mediação, ou seja, métodos mais eficazes de resolução dos conflitos sociais. Métodos em que não há vencedores ou vencidos, mas, tão somente, questões compostas e divergências finalizadas”, concluiu Ana Rita.