A partir deste sábado (2), as operadoras de planos de saúde são obrigadas a cobrir 21 procedimentos novos, inclusive o teste rápido para dengue.
Caroline Ane Vieira não comemorou a chegada do ano novo. Ela passou mal no dia 31 e ficou de cama com febre e manchas pelo corpo. Pensou que fosse dengue, mas com o teste rápido soube na hora que, pelo menos, não é essa a doença dela. “Deu um alívio de saber que não era dengue, mas estou tomando remédio para as manchas no corpo e para dor e esperando melhorar, porque não tem o que ser feito”, conta.
A partir de agora os planos de saúde têm a obrigação de cobrir o teste rápido para dengue. O resultado sai em até meia hora.
Outra novidade é que os planos também devem cobrir o exame para chikungunya, que é uma doença viral parecida com a dengue. Testes para o zika vírus não estão incluídos.
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A cada dois anos a ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, inclui novos procedimentos e medicamentos que são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
Pessoas com deficiência auditiva, agora, passam a ter a opção de um novo tipo de prótese, fixada no osso. E pacientes com problemas cardíacos têm mais dois implantes disponíveis. Um deles é o cardiodesfibrilador, uma espécie de marcapasso que também libera uma descarga elétrica, se for preciso, para evitar a morte súbita.
Para o tratamento de incontinência urinária, os planos têm que pagar pela aplicação de toxina botulínica.
E a ANS incluiu ainda um novo medicamento – oral – para o tratamento de câncer de próstata, a enzalutamida.
Na revisão, também aumentou o número de sessões, dependendo do caso do paciente, com fonoaudiólogos, nutricionistas, fisioterapeutas.
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo, que representa parte das operadoras de planos de saúde, diz que vai cumprir a determinação da ANS, mas ainda não sabe qual será o resultado nas contas das empresas. “Toda a incorporação de novos medicamentos e tecnologias impacta em custos. Então é claro que haverá um impacto, enfim, na planilha de custos das operadoras, o que é um problema, naturalmente”, diz Antonio Carlos Abbatepaolo, diretor-executivo da Abramge.
A Agencia Nacional de Saúde Suplementar vai avaliar a mudança durante todo este ano, e em 2017 decide se a ampliação da cobertura vai provocar algum reajuste nas mensalidades. Se alguém tiver dificuldade para fazer um desses novos procedimentos, tem que procurar a ANS. “O usuário então faz esse denúncia na agência. Essa denúncia vai ser investigada e se confirmar a negativa de cobertura, a operadora será multada”, explica Raquel Lisbôa, gerente-geral de regulação assistencial da ANS.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar, que também representa os planos de saúde, declarou que as empresas vão cumprir a determinação da ANS. Essas regras valem para os contratos desde 1999.