A terceira edição da obra aborda questões novas ligadas aos seguros ambientais e discute temas atuais, como salvados em automóvel, D&O e outros.
O livro “Programa de Seguros Ambientais no Brasil – estágio de desenvolvimento atual” foi lançado no dia 12 de novembro, durante o Seminário Riscos e Seguros Ambientais, promovido pela Escola Nacional de Seguros em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo. Segundo o autor Walter Polido, esta terceira edição da obra, publicada pela Escola Nacional de Seguros, demonstra a evolução desse segmento no mercado de seguros brasileiro e internacional, trazendo questões novas ligadas aos seguros ambientais. “Outras questões não tão novas, foram revisitadas ampliadas, resgatando na linha do tempo os objetivos que realmente precisam ser alcançados pelo mercado segurador brasileiro”, diz o autor.
Entre as “velhas questões” que compõem o livro, ele cita a discussão da obrigatoriedade do seguro; os riscos portuários e o atendimento que as seguradoras oferecem na atualidade; a quase inócua cobertura parcial para o risco de poluição acidental e súbita no âmbito da apólice do ramo Responsabilidade Civil Geral; a “confusão” acerca da cobertura para os riscos ambientais em apólices D&O; e o tratamento atual para os Riscos do Petróleo.
Já entre as novas questões, que são muitas, está a responsabilidade ambiental das seguradoras em face dos salvados, cuja discussão é anterior à LPNRS (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos n.º 12.305/2010) e que, de acordo com Polido, “sequer fora cogitada um dia entre nós”. Não somente no ramo automóvel, no qual o volume de salvados se agiganta, mas, atualmente, em qualquer outra carteira, que está igualmente sujeita a considerações jurídicas dessa natureza, na medida em que as seguradoras tomarem para elas os salvados dos diversos tipos de seguros (transportes, aeronáuticos, eletroeletrônicos, cascos marítimos etc.).
Outro ponto de destaque na obra diz respeito aos entulhos originados em sinistros dos mais diversos ramos. A partir da LPNRS a destinação final dos entulhos foi drasticamente alterada. “Os segurados não podem simplesmente dispor ao bel prazer dos entulhos sem antes tratá-los adequadamente. A operação correspondente importa em custos extraordinários e a maioria das apólices dos diversos ramos não prevê garantia para elas, objetivamente”, diz.
A obra retrata, ainda, os seguros ambientais voltados para as instituições financeiras, bem como para os produtos especialmente desenhados para empreiteiros que atuam em áreas já sabidamente contaminadas (serviços em geral de limpeza e descontaminação etc.). Também é voltada para transportes de cargas perigosas, entre outras situações particulares de riscos. A discussão acerca do seguro garantia para o TAC também foi ampliada no livro.
Estes e outros temas foram explorados na terceira edição do livro, atribuindo conceitos e informações acerca deste segmento especial de seguro, que está em franca expansão também no Brasil. “O objetivo maior foi o de transmitir o que há de novo nesta área em termos securitários, de amplo espectro. A partir desta perspectiva e objetivo, o livro traz conteúdo bastante completo e certamente de acordo com o interesse de todos aqueles profissionais e estudantes que se envolvem nas questões ambientais contemporâneas”, afirma Polido.
Programa de Seguros de Riscos Ambientais no Brasil - Estágio de Desenvolvimento Atual
Walter Polido
3ª edição - 312 páginas
Publicação: 01/11/2015
Preço: R$ 40,00
Pedidos pelo site: http://www.funenseg.org.br/livros/livro.php?livro=7049