A Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS e a Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) – Seção Brasileira promovem, por meio da Escola Superior de Advocacia, e com apoio do OABPrev – RS, ExperMed, e Comissão Especial do Jovem Advogado (CEJA/RS), o curso “Temas Atuais de Previdência Complementar”.
O curso será no próximo dia 25, das 08h30min às 18h, na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 – 14º andar). O objetivo é debater os temas atuais de previdência complementar, para que não apenas os advogados, mas a sociedade como um todo, possa conhecer esta importante ferramenta de planejamento financeiro.
As inscrições já estão abertas e encerram no próximo dia 25. O valor para o público em geral na modalidade presencial é de R$70,00. Para advogados em dia com anuidade, o investimento é de R$63,00. Para Jovem Advogado em dia com anuidade, o valor é de R$49,00. Estudantes pagam R$42,00 e estagiários inscritos na OAB e em dia com anuidade pagam R$35,00. Na modalidade EaD, a inscrição custa R$35,00.
Os interessados em participar podem se inscrever pelo link http://inscricaoesa.oabrs.org.br, e a forma de pagamento é via Pagseguro. Os participantes receberão certificado de 6 horas/aula.
Programação:
Função Social do Contrato de Previdência Privada
Palestrante: Dra. Ivy Cassa - Advogada atuante em previdência privada e seguros. Graduada, Mestra e doutoranda em Direito Comercial pela USP. MBA em Seguros pela FGV, especialista em “Seguros, previdência privada e saúde” pela Universidad de Salamanca. Presidenta do Grupo Nacional de Trabalho de Previdência Privada da Associação Internacional do Direito do Seguro (AIDA), membro do IBDS e membro da Comissão de Direito Securitário da OAB. Professora de diversos cursos direcionados para profissionais do mercado financeiro e segurador, nas disciplinas de previdência privada e seguros.
Debatedor e Condutor dos Trabalhos: Dr. Marcelo Barreto Leal - Advogado militante na área de seguros e previdência complementar; Bacharel em Direito e especialista em Direito, Mercado e Economia pela PUCRS. Também pós-graduado, lato sensu, em Gestão de Departamentos Jurídicos pela UNISINOS. É membro da Seção Brasileira da Association Internationale de Droit des Assurances – AIDA e presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS. É painelista e debatedor em eventos sobre o tema, bem como Prof. convidado na Escola Nacional de Seguros da FUNENSEG, na Faculdade Dom Alberto de Santa Cruz do Sul/RS e no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC.
11h - Panorama Jurisprudencial do Tema Previdência Complementar em entidades fechadas
Palestrante: Jorge Luís Lopes do Canto - Desembargador e Presidente Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Sul – TJRS, professor de direito em cursos de graduação e pós-graduação.
Debatedor e Condutor dos Trabalhos: Dr. Ricardo Ehrensperger Ramos – Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000). Advogado (2000). Membro do Instituto de Estudos Culturalistas - IEC (2009). Mestre em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS (2012). Atualmente é Membro do Conselho Deliberativo da OABPrev-RS.
14h - Equilíbrio Econômico Atuarial dos Contratos de Previdência Complementar
Palestrante: Des. Ney Wiedmann Neto – Desembargador, Integrante da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Sul – TJRS, Coordenador-Geral do Centro de Estudos do TJRS; professor de direito em cursos de graduação e pós-graduação.
Debatedora e Condutora dos Trabalhos: Luciana Duarte Carús, Advogada Sênior na Entidade Aberta de Previdência Complementar GBOEX, com atuação junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP; participa da Comissão de Assuntos Jurídicos da FENAPREVI e da Comissão de Assuntos Jurídicos na Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg; Especialista em Direito Público atuante, em eventos e seminários como professora convidada no Curso do Seguro e Resseguro edição 2012, da FGV/Direito Rio e no Curso de Especialização em Direito dos Seguros edição 2013, da Faculdade de Direito da FMP/RS; foi coordenadora da Subcomissão de Seguros e Previdência Complementar da CEPS da OAB/RS e foi presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS entre 2013 e 2014, atualmente integra a Comissão.
15h30min – VGBL – Saúde
Palestrante: Eraldo Oliveira Santos - Advogado com experiência em Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Seguros, Resseguro, Capitalização e Previdência Complementar (aberta e fechada), com atuação na área jurídica, na área de produtos, na área operacional e na área de negócios, adquirida ao longo de sua carreira como consultor e atuante em diversas empresas seguradoras. Certificado como Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado – AETQ/ICSS. Membro da Comissão Jurídica da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – FENAPREVI e do Grupo Nacional de Trabalho de Previdência Privada da AIDA BRASIL (Associação Internacional de Direito de Seguro). Professor de Previdência Complementar do curso de pós-graduação em Direito do Seguro, da FMP-RS, Professor de seguros, previdência e capitalização da FUNENSEG.
Debatedor: Carlos Henrique Radanovitisck – Bacharel em Ciências Atuariais, Pós-Graduado em Planejamento e Gestão de Governo, atuário inscrito no Instituto Brasileiro de Atuário, Perito Judicial e Assistente Técnico, Previdência Complementar Aberta e Fechada, Consultor de associações de Previdência Complementar, Membro da Comissão Nacional de assuntos Técnicos-Atuariais da CNSeg – Confederação Nacional das Seguradoras e Membro da Comissão Nacional de assuntos Técnico-Atuariais da FENAPREVI.
Presidente da Mesa: Eduardo Rodrigues Silva, advogado militante na área de seguros, pós-graduado no MBA de Gestão Empresarial pela FGV, graduado em Direito pela ULBRA, Vice-Presidente da Comissão de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS, membro da AIDA- Brasil.
Fonte: AIDA/OAB-RS