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USP aprova dissertação de mestrado de Ivy Cassa sobre previdência privada

Foi aprovada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no último dia 10 de junho, a dissertação de mestrado "Natureza jurídica da reserva matemática nos planos de previdência privada aberta", de Ivy Cassa, presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Previdência Privada da Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA) e advogada do escritório Azevedo Sette. Sua pesquisa foi orientada por Vera Helena de Mello Franco, que presidiu a banca composta por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Adalberto Simão Filho.


Em sua dissertação, Ivy defende que o saldo da reserva dos planos do tipo PGBL e VGBL, na fase de acumulação, tem a mesma natureza de um investimento. "Por isso, não há de se falar em natureza securitária durante essa primeira etapa, já que o contrato de seguro tem elementos específicos definidos, como o mutualismo e os critérios atuariais, os quais não se verificam nesses planos na fase de diferimento”, diz. Segundo ela, essa visão é clara na doutrina e jurisprudência européias. “Mas no Brasil, ainda não tínhamos nada explícito nesse sentido", explica.

Associação Paulista dos Técnicos de Seguro

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